Por Roseane Andrelo, Thalita Maria Mancoso Mantovani e Souza, Eliane
Cintra Rodrigues Montresol e Sílvia Brandão Cuenca Stipp em 17/01/2012
na edição 677
Trabalho apresentado na 1ª Jornada Científica de Comunicação Social da Universidade Sagrado Coração (USC), realizada de 27 a 29 de agosto de 2009
As origens da radiodifusão sonora vem carregadas de experiências e
pesquisas em transmissão de som, telegrafia, telefonia com fios e ondas
magnéticas.
A invenção do rádio é atribuída ao italiano Guglielmo Marconi. Contudo,
a radiodifusão sonora é o resultado do trabalho de vários pesquisadores
de diversos países ao longo do tempo.
No Brasil, o destaque é para o padre Roberto Landell de Moura que, em
1904, recebe três cartas patentes do Escritório de Patente de
Washington: telégrafo sem fio, telefone sem fio e transmissor de ondas.
Um outro momento importante na história é que no início do século, “os
pesquisadores enfrentavam um grande problema para a transmissão de sons
sem o uso de fios” (FERRARETTO, 2001, p. 85).
Assim, surge a figura de Reginald A. Fessenden, o qual desenvolveu a
estrutura básica do processo de transmissão em amplitude modulada
(teoria da onda contínua). Seu objetivo era transmitir a música e a voz
humana. A teoria da onda contínua é aquela em que a onda sonora era
sobreposta à de rádio e transmitida ao receptor, onde o ouvinte ficava
apenas com o som.
Em 24 de dezembro de 1906 ocorreu a primeira transmissão comprovada e
eficiente, com som de um violino, trechos da Bíblia e de uma gravação
fonográfica da estação em Brant Rock, Massachusetts. As emissões foram
ouvidas em diversos navios da costa norte-americana.
Nesta esteira de raciocínio, podemos definir o rádio como sendo um
“meio de comunicação que utiliza emissões de ondas eletromagnéticas para
transmitir a distância mensagens sonoras destinadas a audiências
numerosas” (FERRARETTO, 2001, p. 23).
Em linhas gerais, portanto, o rádio é um veículo de comunicação baseado
na difusão de informações sonoras, por meio de ondas eletromagnéticas,
em diversas frequências.
Surgimento do rádio: breves considerações
Embora as invenções tecnológicas sejam importantes, o que importa é
refletir sobre seu uso social. Assim, sabe-se que o rádio surge no
Brasil com a proposta de ser um meio educativo.
Em sua primeira transmissão oficial, em 1922, durante a Exposição
Internacional do Rio de Janeiro, a Westinghouse e a Western Eletric
realizaram a primeira demonstração pública de radiodifusão sonora no
país. A reação do cientistaRoquette-Pinto a essa tecnologia foi: “Eis
uma máquina importante para educar nosso povo.”
Os americanos, para testar o novo meio de comunicação, instalaram uma
antena no pico do morro do Corcovado. A primeira transmissão radiofônica
no Brasil foi um discurso do presidente Epitácio Pessoa, que foi
captado em Niterói, Petrópolis, na serra fluminense e em São Paulo, onde
foram instalados aparelhos receptores.
Roquette Pinto tentou sem sucesso convencer o Governo Federal a comprar
os equipamentos apresentados na Feira Internacional mas conseguiu seu
objetivo junto a Academia Brasileira de Ciênciaso fizesse.
No dia 20 de abril de 1923, Roquette-Pinto e Henrique Morize fundaram a
Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, na Academia Brasileira de Ciências,
com o slogan “Trabalhar pela cultura dos que vivem em nossa terra e pelo
progresso do Brasil”.
O rádio e a educação
O rádio, durante a sua primeira fase no Brasil, era considerado um meio
de comunicação focado principalmente para a transmissão de educação e
cultura.
Em 1936, a função educativa do rádio tornava-se oficial. Roquette-Pinto
doou a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro ao MEC, mediante a promessa de
que seus ideais ao fundar a emissora seriam preservados. Nasce o
sistema de Rádios Educativas no Brasil.
Havia a intenção de produzir uma programação educativa popular,
contudo, os conteúdos eram elitizados, como cursos de literatura
francesa e inglesa, lições de italiano, português, francês, entre
outros.
Apesar do interesse de Roquete Pinto em produzir uma programação de
acesso fácil à maioria da população, com o rádio ajudando a resolver o
problema educacional do país, as condições de acesso existentes na época
faziam com que o novo veículo refletisse um nível de cultura compatível
com o da elite, os privilegiados ouvintes de então (MOREIRA, 1991, p.
17).
Importante se faz registrar que em 1933 foi criada a Rádio Escola
Municipal do Distrito Federal, sob a coordenação do jurista,
intelectual, educadore escritor Anísio Teixeira, personagem central na
história da educação no Brasil nas décadas de 1920e 1930, que permitiu o
contato direto entre emissora e ouvinte e o desenvolvimento de uma
didática especial para o ensino radiofônico.
“[...] Preocupada em manter o contato com os alunos, a estação
distribuía folhetos e esquema das lições que eram enviadas antes das
aulas radiofônicas, pelo correio, às pessoas inscritas. Os alunos, por
sua vez, enviavam à emissora trabalhos relacionados com os assuntos das
aulas e mantinham contato com a emissora por carta, telefone e até mesmo
visitas” (MOREIRA, 1991, p. 18).
Este breve resgate histórico nos remete ao conceito de EaD, o qual foi
introduzido no Brasil em 1939, com a fundação do Instituto RádioMonitor e
do Instituto Universal Brasileiro, em 1941.
Outras iniciativas aconteciam ao mesmo tempo utilizando o rádio para
promover a educação, como o programa Universidade no Ar, que oferecia
orientação metodológica para professores do ensino secundário.
No ano de 1947 houve uma campanha educacional do Sesc e Senac para
operários do interior paulista. Desenvolveram-se os primeiros núcleos de
recepção organizados, onde os alunos ouviam as aulas em grupos e
debatiam os temas orientados por um professor.
Neste mesmo período, o Brasil contou com a contribuição especial e
importante de João Ribas da Costa, sendo que o mesmo fomentou a
instalação de uma rede de emissoras de ondas médias nas regiões com
maior densidade demográfica e menor número de rádios.
A meta do projeto de Ribas da Costa era a alfabetização de adultos por
meio de monitores voluntários com mínimo de conhecimentos, que
auxiliariam os professores-locutores.
Em 1957, este projeto foi o pontapé inicial da organização do Sistema de Rádio Educativo Nacional – Sirena, extinto em 1963.
Em linhas gerais, percebe-se que o rádio foi amplamente utilizado no
processo de alfabetização, justamente porque esta mídia é difusora de
informação e conhecimento e que carrega consigo características
especiais, tais como linguagem oral, mobilidade, imediatismo,
instantaneidade, fácil penetração, entre outros.
O Movimento de Educação de Base (MEB)
Como já é de conhecimento, no período do Estado Novo de Getúlio Vargas e
da ditadura militar, a censura aos meios de comunicação foi constante.
Pela sua facilidade de propagar mensagens, especialmente o rádio foi
visto como importante estratégia para o Poder Público.
Assim, Getúlio Vargas assina em 1932 um decreto que colocava o rádio e
seus proprietários sob a vigilância de seu poder (SOUZA; SOUZA, 2007).
Dando um salto na história, na década de 60 se iniciam os movimentos de
educação popular, fundamentados nos pensamentos sociais e cristãos
preocupados com questões educativas e que tornassem os adultos mais
participativos de sua sociedade e da vida política do país.
Um destes movimentos é o Movimento de Educação de Base (MEB), fundado
em 21 de março de 1961 por Dom Eugênio Salles e desenvolvido pelas
escolas radiofônicas paroquiais, sob a supervisão da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), concentrando suas atividades em
regiões subdesenvolvidas: Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O MEB tinha o objetivo da alfabetização escolar, educação de base,
conscientização da mudança de atitudes e da instrumentação das
comunidades receptoras dos programas elaborados pelo MEB. Possibilitou,
também, a educação à distância não-formal.
O MEB viveu seu auge em 1963 e durante a ditadura, em 1964, onde os
acontecimentos políticos interferiram em todos os movimentos de educação
e cultura popular, até desaparecerem. O MEB se sustentou graças ao
vínculo com a CNBB, contudo, com alterações na sua concepção pedagógica.
No ano de 1986, o movimento também assumiu como tarefa a animação e o
assessoramento aos movimentos e organizações populares, visando a
formação para a cidadania e a conscientização das lideranças frente aos
problemas sociais.
Projeto Minerva
O Projeto Minerva foi criado nos anos 70 para atender aos objetivos do
governo militar brasileiro em resposta aos movimentos de educação
popular iniciados pela Igreja, utilizando o rádio e a TV em programas de
ensino a distância.
Como exposto acima, na ditadura, a Igreja Católica propunha uma
conscientização e mudança radical no processo educativo com a utilização
do rádio e da televisão.
A proposta, portanto, do Projeto Minerva era a de solucionar os
problemas com a implantação de uma cadeia de rádio e televisão
educativas para a educação de massa por meios de métodos e instrumentos
não convencionais de ensino.
Como tudo era controlado, o governo determinou horários obrigatórios
para a transmissão de programas educativos. Isto era uma realidade
voltada “apenas a instrumentalizar o indivíduo para o trabalho, sem
refletir criticamente sobre a realidade” (FERRARETTO, 2001, p. 162).
O Projeto Minerva começou a operar em 1970 pelo Serviço de Radiodifusão
Educativa do Ministério da Educação e Cultura e concebido com uma
parceria entre o MEC, a Fundação Padre Anchieta e a Fundação Padre
Landell de Moura.
Era transmitido em rede nacional por várias emissoras de rádio e de
televisão visando a Capacitação Ginasial e Madureza Ginasial
(preparaçãode candidatos que desejavam se submeter aos exames
supletivose não tinham condições de frequentar ou pagar um curso
preparatório).
O Projeto Minerva, segundo Pavan (2001), possuía um cunho
informativo-cultural e educativo com uma produção regionalizada,
concentrada no eixo Sul-Sudeste, e uma distribuição centralizada. O
programa acabou não conquistando a população, que o chamava de “Projeto
Me Enerva”. Isso contribuiu para fortalecer a imagem, segundo Pavan, de
que o rádio educativo é chato e cansativo (BURINI, 2005, p. 68).
Foi implementado como uma solução a curto prazo aos problemas do
desenvolvimento do país, que tinha como cenário um período de
crescimento econômico onde o pressuposto da educação era o de preparação
de mão de obra.
O Projeto Minerva foi mantido até o início dos anos 80, apesar das
severas críticas e do baixo índice de aprovação: 77% dos inscritos não
conseguiram obter o diploma.
O rádio na atualidade
Com o fim do projeto Minerva, o governo federal realiza ações pontuais,
envolvendo o rádio. É o caso do programa, desenvolvido pela Secretaria
de Educação a Distância, Rádio Escola, que “[...] desenvolve ações que
utilizam a linguagem radiofônica para o aprimoramento pedagógico de
comunidades escolares, o desenvolvimento de protagonismos cidadãos e o
treinamento de grupos profissionais.” (MEC, 2006a). A proposta, segundo
exposto no site do MEC, é usar as tecnologias para gerar melhorias
sociais, principalmente ao “ampliarem as oportunidades de apreensão do
saber através das variadas mídias existentes”.
O Rádio Escola é composto de três tipos de produtos de educação a
distância: a série do professor, do aluno e do radialista. O material
inclui programas de rádio, gravados em fitas cassetes ou CDs, e um guia
impresso com instruções de uso e sugestões de atividades pedagógicas. Em
um primeiro momento, os kits eram enviados pelo correio. Atualmente,
estão disponibilizados no site do MEC.
Do ponto de vista da regulamentação da radiodifusão brasileira, ela é
classificada quanto ao tipo de transmissão – sonora e televisão; à área
de serviços – local, regional e nacional; à modulação – amplitude
modulada (AM) e frequência modulada (FM); o tipo de funcionamento –
horário limitado e ilimitado; à faixa de frequência e às ondas
radioelétricas; e à modalidade. Esta última subdivide-se entre
radiodifusão comercial e radiodifusão educativa – TV educativa, RTV
educativa, rádio educativa, radiodifusão comunitária.
São considerados competentes para executar os serviços de radiodifusão
educativa, preferencialmente, a União Federal, os Estados e Distrito
Federal, os Municípios e as universidades brasileiras, públicas ou
particulares. E, sem nenhum tipo de preferência, as fundações
particulares com finalidades educativas. Ao contrário do que acontece
com a radiodifusão comercial, a outorga de serviço de radiodifusão
educativa não é precedida de procedimento licitatório.
As emissoras de rádio e TVs educativas não devem ter finalidade
comercial, mas “podem receber recursos e veicular publicidade
institucional de entidades de direito público ou privado a título de: I -
apoio cultural à organização social, seus programas, eventos ou
projetos; e II - patrocínio de programas, eventos ou projetos”. É
proibido, porém, “a veiculação remunerada de anúncios ou outras práticas
que configurem comercialização de seus intervalos”, bem como a
publicidade que “caracterize promoção pessoal de autoridade, servidor
público, empregado público ou ocupante de cargo em comissão” (BRASIL,
1999).
De acordo com a Portaria Interministerial nº 651 (BRASIL, 1999), “a
radiodifusão educativa destina-se exclusivamente à divulgação de
programação de caráter educativo-cultural [...]”, sendo que são
considerados programas educativo-culturais:
“aqueles que, além de atuarem conjuntamente com os sistemas de ensino
de qualquer nível ou modalidade, visem à educação básica e superior, à
educação permanente e formação para o trabalho, além de abranger as
atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de
orientação profissional, sempre de acordo com os objetivos nacionais”
(BRASIL, 1999).
O artigo 4º da referida portaria determina que “o tempo destinado à
emissão dos programas educativo-culturais será integral nas emissoras
educativas [...]”. Eles podem incluir programas recreativos,
informativos ou mesmo esportivos se neles houver elementos instrutivos
ou enfoque educativo-cultural.
Porém, de uma forma geral, sabe-se que as emissoras com essa
especificação nem sempre veiculam programas com finalidade educativa. Ao
analisar dados referentes às FMs educativas no Brasil em 1995,
percebe-se que o maior espaço é dado aos programas de cunho informativo
cultural, sem relação direta com o sistema de ensino formal.
As diversas fases
Blois (2003) indica seis fases do rádio educativo no Brasil. A primeira
tem início juntamente com a radiodifusão no Brasil, marcada pela
inauguração da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, em 1923, e se
estendendo até 1928, com o surgimento de várias rádio-escolas. A
segunda, de 1929 até 1940, consolidou a proposta inicial, com a
instalação de rádio-escolas e a criação de redes educativas. A terceira
fase, de 1941 a 1966, caracterizou-se pela “interiorização e extensão da
ação do eixo Rio-São Paulo, o que possibilitou a consolidação e a
diversificação de sua ação educativa, criando novos impulsos para
mudanças.” (BLOIS, 2003, p. 36).
O período da quarta fase, de 1967 a 1979, não só no que diz respeito ao
rádio educativo, mas a comunicação como um todo, foi influenciado pelo
momento político pelo qual passava o país. O rádio para fins educativos
foi utilizado através de ações centralizadoras pelo Estado.
A criação de centros produtores regionais e a introdução de uma postura
científica norteando todas as fases do processo
(diagnóstico/planejamento/produção/veiculação/recepção) de ofertas
educativas via rádio, fizeram o diferencial deste período, que nos
colocava em igualdade com outros países mais avançados quanto à
teleducação via rádio. (BLOIS, 2003, p. 36).
A quinta fase teve início em 1979 e terminou com o encerramento das
atividades do Sinred, em 1995. Foi caracterizada pela conjunção de meios
massivos e educação, a inauguração de FMs educativas e a interação de
emissoras em um sistema. A fase atual, segundo a autora, “consolida o
compromisso de radialistas com a educação, ampliando-se as ofertas
radiofônicas educativas, agora também pelas rádios comunitárias” (p.
36).
Em um resumo, as experiências relatadas demonstram que, apesar de um
uso social marcado pela comercialização de espaços, o rádio brasileiro é
visto, desde o início, com um potencial à educação, embora com
perspectivas bastante distintas. O contexto muda, a expectativa de
formação dos cidadãos também e isso é refletido no rádio. Em um primeiro
momento, buscou-se educar a população para a cultura erudita (década de
1920). Depois, a necessidade de formação de mão-de-obra para atender à
economia nacional alterou a concepção de educação, ensinando técnicas de
uso prático (década de 1930). Ideais patrióticos também foram altamente
divulgados (década de 1940). Com o fim do populismo, a educação é vista
como forma de mobilização política (década de 1960). O cenário muda
durante a ditadura militar e a educação assume um caráter tecnicista,
com pouca reflexão.
No final do século XX e início do XXI, cresce a discussão sobre o uso
dos meios de comunicação de massa na educação, mas com outras
expectativas. A ideia de aula ou mesmo de veiculação de conteúdo
tipicamente escolar é praticamente abandonada. As emissoras comerciais
se limitam a transmitir programetes de prestação de serviços, como de
prevenção à dengue e de cuidados com o meio ambiente. As emissoras
educativas apostam em formatos considerados culturais, dando espaço a
estilos musicais diferenciados com informações sobre eles.
Considerações finais
Com as demais inovações tecnológicas disponíveis, o rádio passou a ser
menos utilizado pela educação que, contudo, precisa redescobrir as suas
funcionalidades, que são a instantaneidade, simultaneidade e rapidez.
Na mesma medida, espera-se que os professores e gestores escolares
permitam uma maior ousadia e criatividade para que, assim, cumpram com o
objetivo de formarem cidadãos mais críticos e comprometidos com o
desenvolvimento das sociedades.
O rádio é um meio importante de interação entre as pessoas e no
processo de ensino-aprendizagem, especialmente na educação e
alfabetização de adultos.
Este meio de comunicação tem a facilidade de trabalhar com conteúdos
locais e regionais, e contribuir para a redução de analfabetismo nas
áreas rurais.
Compreender esses aspectos é caminhar para a libertação e
universalização dos saberes, favorecendo a aquisição de conhecimentos e
habilidades indispensáveis para que se introduzam e se promovam os
diferentes modos de comunicação na sala de aula e no conjunto das
atividades educativas (BURINI, 2005, p. 71).
Neste sentido, cabe a todos, sejam governantes, educadores, gestores,
alunos, ou profissionais da radiodifusão acreditar novamente no
potencial do rádio no ambiente educacional, na expectativa de que se
cumpra, verdadeiramente, as metas de Roquette-Pinto, trazendo consigo a
esperança de uma nova civilização baseada na educação, na informação e
na cultura.
Referências
BLOIS, Marlene. “Rádio Educativo no Brasil: uma história em
construção”. In: CUNHA, Magda Rodrigues; HAUSSEN, Doris Fagundes (Org.).
Rádio Brasileiro: episódios e personagens. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.
BRASIL. Ministério das Comunicações; Ministério da Educação. Estabelece
critérios para outorgas de concessões, permissões e autorizações para
execução dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com
finalidade exclusivamente educativa. Portaria Interministerial no. 651,
de 15 de abril de 1999. Disponível em: <http://www.sulradio.com.br/legislacao/portaria%20int_651.asp>. Acesso em: 29 nov. 2007.
BURINI, D. Educação para adultos e democracia: um estudo do rádio como
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2005. Disponível em: <http://www.faap.br/revista_faap/revista_facom/facom_15/_debora_burini.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2009.
FERRARETTO, L. A. Rádio: o veículo, a história e a técnica. 2ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001.
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Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo:
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC] (a). Rádio Escola. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed>. Acesso em: 27 jul. 2006.
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[Roseane Andrelo é coordenadora dos Cursos de Comunicação Social da
Universidade Sagrado Coração (USC); Thalita Maria Mancoso Mantovani e
Souza é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Televisão Digital:
Informação e Conhecimento da Faculdade de Arquitetura, Artes e
Comunicação da UNESP (FAAC/UNESP); Eliane Cintra Rodrigues Montresol é
mestranda do Programa de Pós-Graduação em Televisão Digital: Informação e
Conhecimento da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da UNESP
(FAAC/UNESP) e docente do Centro Universitário Católico Salesiano
Auxilium de Araçatuba; e Sílvia Brandão Cuenca Stipp é mestranda do
Programa de Pós-Graduação em Televisão Digital: Informação e
Conhecimento da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da UNESP
(FAAC/UNESP), coordenadora do Curso de Comunicação Social – Habilitação
em Jornalismo e Assessora de Comunicação do Centro Universitário de
Votuporanga e Supervisora da Artefato – Agência Experimental de
Jornalismo]